O calendário escolar da rede estadual de ensino foi definido para 2019.

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Secretaria define novo calendário escolar de 2020 em Minas Gerais

Secretaria define calendário escolar de 2020 em Minas Gerais

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro. Já o ano letivo, com o início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 7 do mesmo mês.

O calendário escolar em 2019 deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.

De acordo com a Resolução da SEE, o ano letivo se encerrará no dia 13 de dezembro e o ano escolar no dia 18 do mesmo mês. Durante o ano, algumas datas serão destinadas a atividades especiais. Dentre elas, está a Semana Estadual de Prevenção às Drogas.

Art 4º

– Nos calendários das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino devem constar as seguintes datas e programações:

I – Férias escolares: 02 a 31 de janeiro de 2019.

II – Início do ano escolar e letivo: – Início do ano escolar: 04 de fevereiro de 2019; – Início do ano letivo: 07 de fevereiro de 2019.

III – Dias escolares: comuns a todas as escolas, destinados a planejamento, reuniões, estudos de recuperação finais com os estudantes e formação continuada dos profissionais das escolas. – 04 ,05 e 06 de fevereiro de 2019; – 16 e 17 de dezembro de 2019.

IV – Término do ano escolar e letivo: – Término do ano letivo: 13 de dezembro de 2019; – Término do ano escolar: 18 de dezembro de 2019.

V – Recessos escolares em 2019: 30 (trinta) dias alternados durante o ano: – 01 de fevereiro – 04 e 06 de março; – 18 de abril; – 02 e 03 de maio; – 21 de junho; – 15 a 26 de julho; – 14 a 18 de outubro; – 19,20,23,24,26,27,30 e 31 de dezembro;

VI – Feriados Nacionais: – 01 de janeiro; – 05 de março; – 19 de abril; – 21 de abril; – 01 de maio; – 20 de junho; – 07 de setembro; – 12 de outubro; – 02 de novembro; – 15 de novembro; – 25 de dezembro.

§ 1º – O período de 19/06/2019 a 26/06/2019, conforme Lei nº 16514 de 2006, será destinado às atividades da Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, instituída pela Lei nº 12.615, de 1997.

§ 2º – O período de 1º/07/2019 a 05/07/2019 será destinado a atividades voltadas para o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes nas escolas e comunidade escolar.

§3º – O dia 21 de setembro de 2019 (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.

§ 4º – O dia 23 de novembro de 2019 (sábado) será letivo destinado à realização de Feira de Ciências nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno” e “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno” e Mostra de Trabalhos dos estudantes dos CESECs e dos Conservatórios de Música.

§ 5º – O período de 18/11/2019 a 22/11/2019 será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

§ 6º – O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo destinado à realização de Assembleia Escolar para a Prestação de Contas da Gestão Escolar

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