Estado reorganiza calendário escolar 2020 devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). Ano letivo na rede pública estadual de ensino será encerrado no dia 27 de janeiro de 2021
Governo de Minas reorganizou o calendário escolar das escolas da rede pública estadual de ensino, devido à suspensão das atividades presenciais e antecipação dos recessos escolares, em razão da pandemia da Covid-19.
Por isso, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, na página 17, do Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (01/10), a Resolução SEE nº 4.422 que estabelece procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do calendário escolar de 2020.
O documento estabelece procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do calendário escolar de 2020.
Feriados
De acordo com a resolução, o ano letivo na rede estadual de ensino vai terminar no dia 30/1/2021.
Também estão previstos recessos escolares no período de;
- 13 a 16 de outubro
- 22 a 24 de dezembro
- 28 a 31 de dezembro
O novo calendário escolar determina, ainda, períodos de reuniões de Conselho de Classe. As reuniões com pais e/ou responsáveis devem ser preferencialmente por videoconferência. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com famílias sobre o processo de aprendizagem.
A Lei Federal 14.040/2020 dispensou, em razão da pandemia da covid-19, a obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos nas escolas em todo território brasileiro, desde que observado o cumprimento da carga horária. Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), conforme estabelecido pelo Regime de Estudo não Presencial.
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