O Ministério da Economia e o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecem garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito.
A Medida Provisória (MP) nº 975 publicada no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.
Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da Covid-19 no setor produtivo.
O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.
Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).