A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou a interdição de um bar no bairro Alto dos Passos, na zona sul do município. A medida vai permanecer até que o proprietário faça as devidas correções das infrações ao Código de Posturas do município, que regula o funcionamento do comércio.
Além disso, o local sofreu “medidas fiscais severas”, mas não foram divulgados valores. Ainda de acordo com o Executivo, a medida foi resultado de inúmeras queixas da população por causa da perturbação do sossego e a não adoção das correções pelo proprietário.
A fiscalização de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas mediu os níveis de decibéis em março e abril e constatou que o local estava produzindo ruídos acima do limite permitido pela norma vigente.
Além disso, durante as ações fiscais foi constatado que o local estava em desconformidade com as características do zoneamento definidas para a rua, ao utilizar área superior a 300 m². No local, é permitido estabelecimentos de porte de até 100 m², conforme a legislação municipal.
Denúncias de perturbação devem ser feitas pelo telefone para número 3690-7984, via WhatsApp no horário de 8h às 18h ou pelo Prefeitura Ágil, disponível 24h por dia.
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