O chefe do Executivo mineiro, Romeu Zema (Novo), anunciou estado de urgência em saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue e chikungunya em Minas. A decisão foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do governo de Minas Gerais neste sábado (27).
Segundo informações do painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde, com dados atualizados até sexta-feira (26), o registro de casos de dengue no estado atingiu a marca de 21.573 neste ano, representando um aumento de 87,75% em relação ao último boletim divulgado na segunda-feira (22). Um óbito foi confirmado, e 34 casos estão em fase de investigação. Já os casos de chikungunya totalizam 5.867, com uma morte confirmada.
O que é decreto de emergência em saúde pública
O estado de emergência é uma determinação acionada diante da iminência de danos à saúde da população. Caracterizado como uma medida não permanente, o estado de emergência pressupõe a alocação de recursos federais emergenciais.
No caso do decreto publicado por Minas Gerais, o documento autoriza a implementação de todas as medidas administrativas e assistenciais indispensáveis para conter o crescimento dos casos dessas enfermidades, destacando-se a compra de insumos e materiais para enfrentar a situação emergencial. O decreto, já em vigor, possui vigência de 180 dias.
Além disso, o decreto do governador Romeu Zema prevê a criação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses) pela Secretaria de Saúde. Este comitê ficará encarregado de monitorar a evolução da dengue e chikungunya nas cidades do estado.
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