Ação desmantela trabalho escravo em fazenda na Zona da Mata

A fiscalização chegou ao local por meio de denúncia.

Ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou condições de trabalho escravo em uma fazenda em Santa Bárbara do Monte Verde, na Zona da Mata.

No local, 40 trabalhadores estavam alojados em condições degradantes.

Eles atuavam com corte e empilhamento de eucaliptos e, segundo o Ministério do Trabalho, o o empreendimento fiscalizado oferecia a mão de obra de seus empregados a uma siderúrgica multinacional instalada em Minas Gerais.

Auditores-fiscais comprovaram terceirização ilícita e responsabilizaram a siderúrgica, que não reconheceu o vínculo trabalhista com os trabalhadores.

A ação resultou na expedição de guias de seguro desemprego a todos os resgatados, pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, um montante de cerca de R$ 480.000 e emissão de 31 autos de infração.

Os trabalhadores eram aliciados por intermediadores de mão de obra e vinham das cidades de Curvelo, Teófilo Otoni, Várzea da Palma, Pirapora e Jequitaí, no norte de Minas Gerais. Segundo o Ministério do Trabalho, as irregularidades vinham desde a forma de contratação, com fortes indícios de tráfico de pessoas, passando pelo descontrole da jornada de trabalho, com atividade aos domingos e feriados e ignorando os descansos semanais obrigatórios.

Além disso, não foram verificadas condições de segurança aos operários e os alojamentos tinham acúmulo de lixo e das fezes de animais (gatos e cachorros) que vinham se alimentar dos restos de comidas jogados em volta das casas. Também não havia água potável nos alojamentos e frentes de trabalho. Os trabalhadores tinham que se deslocar por cerca de 500 metros, em terreno íngreme, para beber água.

A documentação relativa a essa operação será encaminhada para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério Público Federal.

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