A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu cassar, nesta terça-feira, 20, liminar que havia garantido a soltura do deputado cassado Eduardo Cunha, em um dos processos que ele respondeu na Operação Lava-Jato.
A liminar tinha sido concedida em 2018 pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, mas Eduardo Cunha permaneceu preso, pois havia outros mandados de prisão contra ele em vigor.
Ao julgar o caso hoje, o ministro manteve seu entendimento de que houve excesso de prazo na prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
A investigação apura o recebimento de propina em troca de favorecimento a Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo de 2014.
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