A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) abriu o edital para a concessão da administração, operação, manutenção e exploração comercial do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha), incluindo as atividades aeroportuárias.
O edital foi publicado no Atos do Governo desta quarta-feira, 25. O edital está disponível em https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php
Conforme o documento, o prazo de atuação da empresa vencedora será de cinco anos, prorrogáveis, e inclui a gestão das demais áreas adjacentes à pista de pouso, de titularidade do Município.
A PJF explicou que o procedimento licitatório será de concorrência, tipo técnica e preço.
De acordo com a publicação do certame, a expectativa é que uma boa gestão do aeroporto permita um equilíbrio econômico para prestação de serviços de suporte à aviação executiva, comercial de pequeno porte, manutenção de aeronaves e serviços especiais, além de outros investimentos.
A proposta de operação também prevê que o concessionário promova investimentos tornando o espaço mais atrativo, mantendo a segurança das operações de navegação aérea.
Com dimensão total de aproximadamente 352.451,00 m², o Aeroporto da Serrinha fica situado à Avenida Prefeito Mello Reis, sem número, no bairro Santos Dumont. O equipamento conta com Terminal de Passageiros de 233 m², contendo estrutura para cantina, banheiros acessíveis, sala de embarque, sala de desembarque, saguão principal; Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Telecomunicações Aeronáuticas; Hangar com banheiros e sala, com aproximadamente 120 m²; Posto de Abastecimento de Aeronaves; Edificação destinada a Seção Contra Incêndio; Casa da administração; e Casa de Força.
As companhias aéreas operaram no aeroporto até 2014.
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