A partir desta segunda-feira, 20, entra em vigor o decreto que obriga o uso de máscara para toda a população da cidade com intuito de impedir a propagação da Covid-19.
De acordo com o texto, a obrigatoriedade vale para espaços públicos, como ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados; no transporte coletivo, transporte individual, táxis, aplicativos, entre outros.
No transporte de passageiros coletivo ou individual, o motorista não poderá permitir a entrada de pessoa física sem o uso da máscara. O mesmo vale para os estabelecimentos autorizados a funcionar. Esses locais deverão disponibilizar máscaras a todos os funcionários.
A pessoa física ou jurídica que descumprir a ordem estará sujeita a penalidades.
A fiscalização está a cargo da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.
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