A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou na tarde desta quarta-feira, 23, o adiamento do início do ano letivo na rede municipal.
As aulas vão começar no dia 18 de fevereiro, e não no dia 1º de fevereiro, como previsto.
A secretária municipal de Educação, Denise Franco, se reuniu com diretores de escolas do município na tarde desta quarta-feira.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que a alteração é em razão do déficit financeiro vivenciado pela administração municipal – decorrente da falta de repasses por parte do Governo do Estado, que já ultrapassam R$ 200 milhões. E também aos constantes atrasos no pagamento dos repasses advindos da cobrança de impostos como IPVA e o FUNDEB em 2018 e a valores que ainda não foram quitados neste início de 2019.
Segundo a secretária de Educação, Denise Franco, o Calendário Escolar será reajustado para cumprimento da carga horária, prevista de 200 dias letivos e 800 horas de atividades.
Nota oficial da Prefeitura
“Aulas na rede municipal serão retomadas no dia 18 de fevereiro
A volta às aulas na rede municipal de ensino foi adiada em Juiz de Fora. A decisão de iniciar o período letivo no dia 18 de fevereiro foi comunicada pela secretária municipal de Educação, Denise Franco, durante uma reunião com diretores de escolas do município na tarde desta quarta-feira, 23.
A alteração na data se justifica em razão do déficit financeiro vivenciado pela administração municipal decorrente da falta de repasses por parte do Governo do Estado, que já ultrapassam a R$ 200 milhões, e também aos constantes atrasos no pagamento dos repasses advindos da cobrança de impostos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2018 e também a valores que ainda não foram quitados neste início de 2019. A mesma situação é vivida por outros municípios mineiros, como Vespasiano, Betim e Contagem.
Só para o Fundeb, utilizado para o pagamento dos salários dos professores e para manutenção das escolas, até o momento o Estado deve mais de R$ 50 milhões.
De acordo com secretária Denise Franco, o Calendário Escolar será reajustado para cumprimento à carga horária prevista em lei, garantindo aos alunos da rede municipal os 200 dias letivos e 800 horas de atividades.”
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