Política Saúde

Governo de MG publica edital de seleção de Organização Social para ampliar atendimento no Hospital João Penido

27 de abril de 2024
Redação

O Governo de Minas Gerais anunciou as ampliações previstas para o Hospital Regional João Penido, durante visita de autoridades estaduais a Juiz de Fora nesta sexta-feira (26). A unidade, que atende a 94 municípios da macrorregião sudeste, vai receber R$ 70 milhões, inicialmente previstos para a obra do Hospital Regional.

Detalhes do edital

Para isso, será realizada a parceria com uma Organização Social (OS). O primeiro passo foi a publicação do edital neste sábado (27) no Diário Oficial de Minas Gerais para selecionar a OS que vai administrar a unidade. As propostas devem ser encaminhadas entre 4 e 10 de julho no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As informações detalhadas estão no site da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Ouça a reportagem de Joubertt Telles.

De acordo com o edital, o contrato para gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde pela Organização Social no Hospital João Penido terá vigência de 60 meses, podendo ser aditado conforme a lei.

O valor estimado a ser repassado pela Fhemig por meio do contrato de gestão é de R$ 394.674.539,65. O edital prevê alguns acréscimos:

  • 1) Até R$ 461.497.816,17, alocados especificamente para a realização das atividades e serviços executados atualmente por servidores efetivos da Fhemig, em exercício no Hospital Regional João Penido que não anuam pela cessão especial para a entidade que vier a celebrar o contrato de gestão.
  • 2) Até R$ 5.400.000,00, alocados para abertura do Pronto Atendimento Geral, a partir do 7º mês;
  • 3) Até R$ 26.341.427,85, alocados para implementação do serviço de cuidados prolongados – UCP (custeio e recursos humanos), a partir do 37º mês;
  • 4) Até R$ 38.332.208,31, alocados para implementação do serviço de neurologia (custeio e recursos humanos), a partir do 37º mês;
  • 5) Até R$ 29.993.619,93, alocados para implementação do serviço de queimados (custeio e recursos humanos), a partir do 37º mês;
  • 6) Até R$ 18.266.285,95, alocados para implementação do serviço de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e Canguru (custeio e recursos humanos), a partir do 37º mês.

Gestão em parceria com OS deve implantar melhorias, diz secretário Fábio Baccheretti

De acordo com o secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti, a descentralização da gestão permite agilidade e autonomia para conduzir, em menor prazo, a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos, além da celeridade dos processos administrativos e recomposição de quadro de funcionários.

Para a presidente da Fhemig, Renata Leles Dias, a parceria é importante para ampliar a oferta assistencial aos usuários do SUS, proporcionar atendimentos mais especializados, cobrir demandas de saúde existentes e desburocratizar processos.

Segundo a comitiva do Governo de Minas Gerais, entre as melhorias previstas estão:

  • abertura do pronto atendimento,
  • aumento de mais de 30% no total de leitos, com implantação de serviços de neurologia, neurocirurgia, cuidados prolongados, Unidade Neonatal Intermediária convencional e canguru,
  • atendimento especializado à criança traqueostomizada e ao queimado,
  • além do banco de leite humano.

Hospital João Penido

De acordo com o Governo de Minas Gerais, as obras estruturais em andamento, orçadas em R$ 1,6 milhão, incluem as revitalizações das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatais I e II; três alas de internação adulto e uma pediátrica e o ambulatório de especialidades.

Em fevereiro deste ano, foi entregue a revitalização da UTI pediátrica, que teve investimento de R$ 500 mil em obras, equipamentos hospitalares, camas automatizadas e itens de mobiliário. O setor possui 109 leitos para assistência clínica e pós-cirúrgica a bebês de 29 dias a adolescentes com 14 anos incompletos moradores dos 94 municípios da macrorregião sudeste de Minas Gerais.

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