Em 2019, a XIV Semana Nacional da Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro.
Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação por meio do Quero Conciliar até o dia 30 de setembro, ou diretamente no processo.
A solicitação pode ser feita independentemente da fase em que se encontra o processo.
Até 30 de setembro, o cidadão ou a empresa envolvida também podem propor que suas ações sejam incluídas na pauta de julgamento.
O requerimento pode ser feito presencialmente, na comarca em que tramita o processo, ou pelo formulário eletrônico.
– Acesse o Formulário para processo que está na 1ª instância.
– Acesse o Formulário para processo que está na 2ª instância.
Como saber se o processo está na 1ª ou 2ª instância?
Quando a ação tramita no fórum da comarca/cidade em que foi ajuizada, até o juiz proferir a sentença (decisão) a conciliação deve ser buscada na 1ª instância. Quando uma das partes não fica satisfeita com a sentença proferida pelo juiz e solicita um recurso, o processo está em andamento na 2ª instância.
Consulte o andamento processual.
Posteriormente, a intimação é encaminhada ao advogado que deve confirmar a presença na audiência, com data marcada.
Pelo telefone 0800-283-2715, você pode tirar dúvidas ou consultar o Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup). Você pode encaminhar um e-mail para nupemec@tjmg.jus.br, ou nupemec.conciliacao@tjmg.jus.br.