Um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi preso preventivamente pela Justiça Federal por 34 ocorrências de crime de peculato – desvio de dinheiro.
A prisão foi a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O denunciado comandou o Laboratório de Celulose e Papel (LCP), vinculado ao Departamento de Engenharia Florestal da UFV.
Segundo a denúncia do MPF, nessa função pública, ele teria desviado mais de R$ 4,5 milhões no período de seis anos, de 2009 a 2014. Mas, o órgão acredita que o montante desviado e apropriado indevidamente pode ser ainda maior, já que o patrimônio pessoal cresceu 300% entre os anos de 2007 e 2017.
O MPF informou que somada a isso teve a evolução patrimonial dos filhos, usados pelo próprio pai como “laranjas”, cujos bens, somados, alcançariam mais de R$ 10 milhões.
O Ministério Público Federal afirmou que os atos que configuram o crime de peculato ficaram evidenciados nos inúmeros contratos, firmados pelo professor do Laboratório da UFV com empresas privadas, nos quais foram utilizados não só a estrutura física e os equipamentos de uma instituição pública, como também servidores, estudantes, mestrandos, doutorandos e o próprio patrimônio intelectual da instituição. Foram encontrados vários trabalhos com timbre da universidade, feitos por alunos de graduação e de pós-graduação e funcionários do laboratório, cujos pagamentos para realização foram direcionados ao denunciado.
Investigação financeira realizada pelo MPF encontrou pagamentos oriundos de 32 empresas e duas pessoas físicas por serviços do laboratório, além de R$ 784 mil em pagamentos não identificados, a maior parte decorrentes de créditos de contrato de câmbio, indicando o recebimento por serviços prestados a empresas sediadas no exterior.
Segundo o MPF, a maioria das empresas ouvidas na investigação disseram que procuraram o laboratório da universidade acreditando que contratavam com essa instituição, mas, ao final, prestado o serviço, o denunciado indicava que o pagamento deveria ser feito à empresa de propriedade dele.
Para isso, o denunciado criou uma empresa de papel, cujo único objetivo foi o de ter uma conta bancária para receber os pagamentos.
Na decisão, que decretou a prisão preventiva do professor, a Justiça Federal também decretou o sequestro de bens no valor de R$ 11.312.470,00, para ressarcir os valores desviados da universidade e garantir o pagamento da pena de multa.
O crime de peculato tem pena que vai de 2 a 12 anos. Como o professor foi acusado de 34 peculatos, sua pena mínima pode ser de 64 anos de prisão. O MPF também pediu que, em caso de condenação, seja decretada a perda do cargo público de professor.
Nossa reportagem entrou em contato com a Universidade Federal de Viçosa e aguarda posicionamento.
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