Cerca de 100 estabelecimentos são notificados por poluição sonora.
A ação, realizada por fiscais da Prefeitura, integra a Operação “A Cidade é para Todos”. O objetivo é adequar a sonorização utilizada para realização de publicidade.
Segundo o Executivo, o Código de Posturas Municipais determina que estabelecimentos que produzam som ou ruído deverão se adequar acusticamente, impedindo a propagação para seu exterior em limites superiores ao previsto na legislação própria.
De acordo com a lei, também é vedada a utilização de amplificadores de som ou de qualquer aparelho que produza som ou ruído nas vias públicas ou voltadas para ela, sem a devida autorização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
Caso os comerciantes insistam na prática, o estabelecimento poderá ser autuado, e o equipamento utilizado poderá ser apreendido.
As notificações foram feitas nessa semana, em estabelecimentos da área central.
Foto: arquivo / PJF
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