Valores eram repassados pessoalmente, em Brasília.
Pela Operação Acrônimo, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, e outras três pessoas pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e corrupção.
Os outros envolvidos são Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gráfica e Editora Brasil Ltda; Romeu José de Oliveira, irmão do empresário; e a funcionária da gráfica Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro.
A denúncia se baseia no inquérito policial que demonstra direcionamento no pregão eletrônico nº 294/2012 da UFJF, no qual a gráfica foi beneficiada. Benedito e Vanessa participaram ativamente na confecção do projeto básico e do termo de referência para a contratação de empresas prestadoras de serviços de digitalização, impressão e distribuição de material gráfico – de modo a direcioná-lo para a Gráfica Brasil.
Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38 milhões.
O ex-reitor Henrique Duque R$ 600 mil em vantagens indevidas, o que representa 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Brasília, por Benedito ou Romeu. Relatório da Polícia Federal indica que cerca de 60 mensagens foram trocadas por Romeu e Duque e pelo menos 13 encontros foram realizados.
Além disso, as investigações apontam que um representante de outra empresa à época dos fatos confirma a prática dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do pregão antes mesmo da publicação do edital. Essa empresa foi considerada inabilitada, mas foi subcontratada pela Gráfica e Editora Brasil Benedito para prestar serviços.
O procurador da República Ivan Marx, autor da denúncia, confirma a fraude do pregão, já que a empresa subcontratada já havia sido desclassificada por não cumprir as exigências do edital. Ainda segundo o procurador, muitos elementos da investigação foram colhidos com base em acordo de colaboração premiada firmada entre Benedito e Vanessa e homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio e agosto de 2016, respectivamente.
A defesa do ex-reitor Henrique Duque ainda não foi intimada e, por isso, não se manifestou sobre o assunto. O advogado Lucas Sampaio ressaltou a indignação pelo fato de questões processuais chegarem à defesa por meio da imprensa.
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