São João del-Rei, no Campo das Vertentes, está em situação de emergência por causa da epidemia de dengue. O decreto assinado pelo prefeito Nivaldo Andrade define também as medidas para enfrentamento e prevenção da doença.
Segundo o texto, a medida se justifica diante do aumento da incidência das notificações das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto estabelece a contratação por tempo determinado de pessoal e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços que sejam concluídos em 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Entre as ações que o decreto à Prefeitura permite estão:
- a realização ampla de visitas a imóveis públicos e particulares para fiscalização, orientação e eliminação do mosquito e de criadouros;
- a limpeza de terrenos baldios sem muros e cercas;
- recolhimento de móveis, veículos, sucatas, caçambas, carrocerias de caminhões ou de qualquer material quem situação de abandono e que seja considerado “essencial” para contenção da doença;
- ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares, residenciais, comerciais ou industriais, em situação de abandono ou de ausência de pessoa autorizada a permitir o acesso público.
O decreto considera imóvel ou móvel em situação de abandono quando há “flagrante ausência prolongada de utilização” “por sinais de inexistência de conservação”. É definida como ausência quando há impossibilidade de localizar pessoa autorizada a permitir o acesso. E prevê como “negativa de acesso” a conduta do proprietário ou responsável que impeça ou restrinja as ações necessárias de erradicação de possíveis focos.
Responsabilidades dos moradores ou proprietários
O artigo 4º do decreto enumera as ações que devem ser feitas pelos moradores, independente de serem proprietários ou locatários dos imóveis. Entre elas fazer a limpeza dos quintais, recolhendo lixo que possa acumular água; fechar corretamente as caixas e os reservatórios; substituir plantas aquáticas por outras espécies deste contato direto; corrigir quaisquer pontos de acúmulo de água em objetos, plantas ornamentais ou árvores; manter as piscinas limpas e tratadas, independente de estar em uso.
Ouça a reportagem, com a entrevista da mobilizadora social do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Cyntia Valéria Zanith sobre as ações realizadas na cidade.
Epidemia de dengue
Como a Itatiaia divulgou, a cidade enfrenta epidemia de dengue. Foram 753 casos positivos e uma morte confirmada, com associação a doença e outras complicações, em 2024. Ao todo, foram 1.128 notificações: oito exames aguardam resultado e 367 foram descartadas. Catorze pessoas estão internadas em hospitais de São João del-Rei. Três estão com dengue hemorrágica.
Em relação a Chikungunya, foram três casos positivos e um aguarda resultado. Os dados foram repassados à Itatiaia pela Secretaria de Saúde do município.
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