A Prefeitura de Juiz de Fora rescindiu o contrato unilateralmente com a empresa Guardiões Resgate. A decisão foi publicada no Atos do Governo desta sexta-feira (23).
A Guardiões Resgate é a dona da ambulância envolvida em um acidente com cinco mortos na BR-040, em dezembro de 2023. O caso é investigado pela Polícia Civil. Como a Itatiaia divulgou, no início de fevereiro, a empresa foi interditada pela Vigilância Sanitária e teve o contrato rompido com a Prefeitura.
A Itatiaia entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento.
Segundo PJF, empresa não apresentou defesa e será multada
Segundo a publicação, após o acidente, o Executivo notificou a empresa, que não apresentou a defesa. Além disso, conforme o texto, foi considerado a gravidade dos eventos ocorridos e as sérias consequências advindas da inexecução contratual, que foram infringidas.
Tais disposições, de acordo com a publicação, abrangem desde a posse de documentação adequada até a garantia de segurança dos passageiros e a responsabilidade pelas despesas operacionais e reparos.
O texto relata também que um dos motivos está relacionado ao acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2023. “(…) onde um veículo pertencente à frota desta empresa colidiu com uma carreta, resultando tragicamente na perda de cinco vidas humanas, é emblemático da negligência grave na observância dessas cláusulas contratuais. Esta falha não apenas comprometeu a integridade física dos indivíduos transportados, mas também causou danos irreparáveis e irreversíveis”.
Além da rescisão, conforme a publicação, a Prefeitura aplicou penalidades:
- multa por inexecução contratual, de R$ 58.014,00, correspondente a 5% sobre o valor total contratado;
- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os órgãos e entidades da Administração do Município de Juiz de Fora, por dois anos,
- execução da garantia contratual e retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes de outros contratos vigentes celebrados com o Município, para compensação com eventuais multas e prejuízos.
Cinco mortes em acidente entre ambulância e caminhão
No dia 21 de dezembro de 2023, a ambulância da empresa bateu em um caminhão na altura do km 736 da BR-040, em Santos Dumont.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, chovia no momento do acidente. A ambulância seguia sentido Rio de Janeiro quando perdeu o controle, invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma carreta. Conforme ainda a PRF, os pneus estavam em condições irregulares e a ambulância estava em documentação em atraso. Já o caminhão envolvido no acidente não apresentava irregularidades.
O motorista, a enfermeira e a médica morreram no local. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma mulher, grávida de 32 semanas, e o marido dela, morreram em um hospital em Santos Dumont. Ainda conforme o Samu, o casal foi à Belo Horizonte para uma consulta médica especializada para o bebê e estava retornando para Juiz de Fora.
O motorista do caminhão teve ferimentos leves.