Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé e Ubá, e mais 27 cidades de Minas Gerais, são alvos da ‘Operação Amperagem’, da Receita Estadual.
A força-tarefa é realizada em distribuidoras de baterias automotivas e busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal neste segmento de mercado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de vender as mercadorias sem documentação fiscal.
Ao todo, são 47 estabelecimentos fiscalizados.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, recentemente as baterias passaram por alteração na metodologia de cobrança do ICMS – sem que houvesse qualquer mudança da carga tributária no Estado -, com o objetivo de garantir um maior controle da fiscalização.
Associando as formas de controle permitidas pelo novo modelo tributário a reclamações de consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias alvos da operação.
Segundo Ronaldo Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Receita Estadual, a comercialização irregular das baterias compromete a arrecadação do imposto e prejudica os consumidores.