O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal pedindo a manutenção dos serviços essenciais prestados pela concessionária que administra a BR-040 no trecho entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e o Distrito Federal. A ação foi ajuizada após a Via 040, responsável pelo trecho, abrir mão da rodovia.
Na peça judicial, o MPF pede que os serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento do trecho sejam mantidos até que a relicitação da estrada seja concluída.
Como já destacou a Itatiaia, a ideia da Via 040 é encerrar as operações na rodovia em 18 de agosto. Desde 2019, a empresa vem alegando ter prejuízos com a concessão.
Segundo o MPF, o encerramento do contrato nessas circunstâncias é “ilícito” e traz prejuízos aos que circulam pela BR-040.
Na ação, a procuradora da República Isabela de Holanda Cavalcanti pede que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tomem as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços entregues à concessionária.
Procurada pela Itatiaia, a Via 040 afirmou que não comenta questões levadas ao poder Judiciário.
Leia também
There is no ads to display, Please add some