A 13ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, que atua na Defesa do Consumidor, do Ministério Público de Minas Gerais, instaurou investigação preliminar para apurar supostas infrações consumeristas por parte da Netflix.
De acordo com o órgão, o procedimento foi instaurado em razão de representação feita por um cidadão à Ouvidoria do MPMG, narrando suposta prática abusiva na nova política de cobrança adicional para assistir à programação em outros lugares. O MPMG informou que, segundo o consumidor reclamante, a Netflix divulga em seu site publicidade com o slogan “assista onde quiser”, contudo, seria cobrado valor adicional caso o consumidor assista à programação fora de casa, em um aparelho móvel, por exemplo.
Conforme o MPMG, até o momento, não constatou nenhuma irregularidade. Apenas abriu procedimento para apurar a reclamação do consumidor.
Nossa reportagem entrou em contato com a Netflix e aguarda posicionamento.