Licitação das feiras livres é tema de audiência pública em Juiz de Fora

A Câmara Municipal sedia na tarde desta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a licitação das feiras livres. Participam os representantes da Associação dos Profissionais Feirantes e Produtores de Juiz de Fora (APPROFEIRA), da Prefeitura e do Legislativo.

O encontro foi requerido pelos vereadores Maurício Delgado (UNIÃO), Bejani Júnior (PODE), Vagner de Oliveira (PSB), João Wagner Antoniol (PSC), Protetora Kátia Franco (REDE) e Tiago Bonecão (CIDADANIA). E foram convocados a Secretária de Governo, Cidinha Louzada; a Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabíola Paulino da Silva; e o Procurador Geral do Município, Marcus Motta Monteiro Carvalho.

Mais cedo, os trabalhadores das feiras livres realizaram uma manifestação, em frente à Câmara Municipal. Eles reivindicaram a recolocação dos feirantes que perderam os pontos comerciais, deslocados após a licitação para concessão de permissão de uso de espaço público destinado a comercialização em feiras livres, realizada no último mês de agosto. É o que explica a presidente da Associação, Carmen Albino.

Segundo Carmen, outros pontos foram apontados como problemáticos na licitação como a falta de assessoria jurídica para os feirantes, a solicitação de pontos de forma desproporcional e a inexperiência com licitações.

Edital das Feiras Livres

A concorrência foi realizada pela Prefeitura para a concessão de permissão de uso de espaço público destinado à comercialização em feiras livres. As vagas disponíveis nesta seleção estão contidas em 22 feiras diurnas, totalizando 782 vagas disponíveis, destinadas à comercialização de produtos de diversos segmentos, como hortifruti, lanches, floricultura, açougues, quitandas, entre outros.