A concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, em Lima do Duarte, está marcada para o dia 15 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo, com a entrega de envelopes e a sessão pública, em 21 de dezembro, no mesmo local.
O processo será na modalidade concorrência.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta quarta-feira, 19.
Conforme ao governo, vence o processo a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser paga ao Estado. O edital foi publicado nessa terça-feira (18/10).
Além do Parque de Ibitipoca, faz parte da licitação o Parque Estadual de Itacolomi, que fica entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.
Segundo a secretaria, a licitação dos parques vai garantir uma economia de R$ 2 milhões ao ano ao Estado, além da geração de cerca de 1,6 mil empregos diretos e indiretos.
A pasta informou que a concessionária será responsável pela requalificação, modernização e operação dos parques e na aplicação dos recursos para a implantação, manutenção e reforma de infraestruturas.
Em contrapartida, poderá ao longo dos 30 anos da concessão, obter receitas advindas de atividades como cobrança de ingresso, hospedagem, alimentação, comércio e serviços turísticos, incluindo atividades de turismo de aventura.
De acordo com a secretaria, cabe ao Instituto Estadual de Florestas a gestão administrativa das unidades, mantendo a responsabilidade pelas ações de conservação e educação ambiental, fomento a pesquisas, prevenção e combate aos incêndios, além da gestão do contrato de concessão, o monitoramento e a fiscalização do desempenho da empresa privada.
A licitação faz parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais do Governo de Minas para desenvolver e implementar um novo modelo de gestão, operação e manutenção em 20 Unidades de Conservação sob responsabilidade do Estado.
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