Prefeitura de Juiz de Fora publicou nesta terça-feira, 27, o decreto 13.712, que institui a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), e estabelece condições gerais do edital do Programa Cultural ‘Murilo Mendes’, gerenciado pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).
A lei, que completa 25 anos em 2019, retorna após ficar dois anos suspensa.
As inscrições começam neste sábado, 31, de forma online pelo site da Funalfa. De forma presencial, será partir da segunda-feira, 2 de setembro. O processo de inscrição segue até o dia 30 de setembro.
A prefeitura vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para produção artística e cultural da cidade, sendo o maior valor de todas as edições da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.
O valor será dividido em três categorias:
- R$ 8 mil (mínimo)
- R$ 35 mil (médio)
- R$ 80 mil a R$ 100 mil (incentivo a festivais).
De acordo com o diretor-geral da Funalfa, Zezinho Mancini, o edital foi trabalhado o Conselho Municipal de Cultura, discutindo sugestões apresentadas.
Contrapartidas também foram adotadas para se adequar às novas tecnologias.
O resultado dos escolhidos será divulgado em dezembro de 2019. Já o recurso deve ser liberado no início de 2020, segundo a Funalfa.
Mudanças na 20ª edição da Lei Murilo Mendes:
- Possibilidade de inscrição online (mantendo-se a inscrição presencial para quem assim o preferir) – Aumento de teto para as modalidades “Baixo Custo” e “Médio Custo”
- Criação da modalidade “Incentivo a Festivais”
- Possibilidade de recurso aos reprovados na etapa de Análise Documental
- Participação de pareceristas de todo o Brasil (cadastrados através de edital) no julgamento dos projetos
- Mudança na constituição da Comic, que passa a ter quatro membros da sociedade civil e três do Poder Público
- Fim da cláusula dos 80%. Todos os projetos contemplados receberão 100% do valor solicitado
- Movimentação eletrônica dos recursos da lei, antes feita somente por meio de cheque
- Aumento do prazo para execução de projetos, que passa a ser de 12 meses
- Redução de 30% para 15% no percentual de produtos quantificáveis resultantes do projeto destinados à Funalfa
- Materiais permanentes poderão ser cedidos a organizações sem fins lucrativos
Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais
A Funalfa oferece treinamento gratuito para que artistas e produtores culturais não tenham dificuldades em participar do Edital 2019.
Cronograma das oficinas de elaboração de projeto ::
* Dia 2 | Segunda-feira | 19h
Coletivo Dom (Rua Silvério da Silveira, 194 – Bairro Dom Bosco)
* Dia 3 | Terça-feira | 19h
E. M. Santa Cândida – (Rua Jorge Raimundo, 531 – Bairro Santa Cândida)
* Dia 4 | Quarta-feira | 14h
Centro Cultural Dnar Rocha (Rua Mariano Procópio 973 – Bairro Mariano Procópio)
* Dia 5 | Quinta-feira | 9h
Anfiteatro João Carriço / Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro)
* Dia 10 | Terça-feira | 14h
Anfiteatro João Carriço (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro)
* Dia 12 | Quinta-feira | 19h
Anfiteatro João Carriço / Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro)
* Dia 18 | Quarta-feira | 16h
Praça CEU (Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 – Benfica)
* Dia 21 | Sábado | 10h
Anfiteatro João Carriço / Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro)
Foto de capa: Joubertt Telles