O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) uma proposta para ampliar a concessão do vale-gás para famílias de baixa renda. A previsão é que ao menos 20 milhões de famílias tenham acesso ao benefício até 2025.
A medida é uma forma de aprimoramento da atual política vigente do Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias. Pelo texto encaminhado ao Congresso Nacional, o aporte de recursos para concessão do benefício pode chegar a R$ 13,6 bilhões.
“Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, disse o ministro Silveira.
O projeto prevê uma mudança no formato de concessão do benefício, que atualmente está atrelado ao pagamento do Bolsa Família De acordo com com Projeto de Lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa e também definir o preço teto que o botijão será vendido.