O governo federal anunciou nesta segunda-feira (10), em Brasília, o investimento de R$ 5,5 bilhões na educação do ensino superior, com investimentos previstos na infraestrutura das universidades, na construção de novos hospitais universitários e na expansão dos campi já existentes.
A reunião com reitores, que contou com as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana, ocorreu em meio a cobrança dos servidores, que protestaram na porta do Palácio do Planalto.
Os magistrados das universidades federais estão em greve há mais de dois meses. Entre os técnico-administrativos, a paralisação é superior há 90 dias. Os servidores cobram do governo federal a recomposição do orçamento em 2024, reajustes salariais e alteração na estrutura das carreiras.
Na presença dos reitores e representantes da Educação, o ministro reiterou a pauta de não conceder reajustes salariais para a categoria em 2024. No entanto, detalhou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já estavam e que serão focados na educação.
Os novos cursos para as universidades são da ordem de R$ 3,77 bi, que se somam a ordem de R$ 1,5 bilhão já destinados para estruturação dos hospitais universitários administrados pelo Ministério da Educação (MEC).
Em Minas Gerais, o investimento do programa será na construção de hospitais, que serão administrados pela federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Lavras, no Sul de Minas Gerais.
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Além disso, também está previsto a expansão de um campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para o município de Ipatinga, no Vale do Aço. Nenhuma data foi confirmada pelo governo.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo também vai recompor em 400 milhões o custeio nas Universidades e Institutos Federais, uma demanda dos servidores que estão em greve há mais de três meses.
“Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de planejar um futuro melhor. O PAC aqui anunciado certamente é um alento, vai atender as obras novas tão necessárias, e como o senhor [Camilo Santana] anunciou, alguma expansão, além dos hospitais universitários”, avaliou a reitora da Universidade Federal de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão. Por fim, a reitora ainda destacou que espera novas propostas do governo para desmobilizar a greve. “Esperamos que essa semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, completou.
Até agora, o governo tem se recusado a apresentar qualquer proposta de reajuste nos vencimentos para 2024. A reivindicação dos docentes é de reajustes de 3,69%, em 2024; de 9%, em 2025; e de 5,16%, em 2026. Já a proposta do governo prevê aumentos de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026, sem reajuste previsto para este ano.
Investimentos detalhados
Nesta etapa do PAC, as universidades de todas as regiões do país estão contempladas: Centro-Oeste – R$ 205 milhões (35 obras); Norte – R$ 271 milhões (51 obras); R$ Sudeste – R$ 815 milhões (76 obras); Nordeste – R$ 808 milhões (117 obras); Sul – R$ 322 milhões (58 obras).
Para a expansão, as universidades federais ganharão dez novos campi, com investimento total de R$ 600 milhões, que totalizam 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada novo campus vai ofertar seis novos cursos, com 2.800 novas vagas na graduação, estrutura de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e urbanização.
O novo PAC também garante recursos adicionais na ordem de R$ 250 milhões para hospitais universitários. O investimento total passa para R$ 1,75 bilhão. São, ao todo, 37 obras em 31 hospitais, das quais 24 são de consolidação de hospitais universitários existentes.