O resultado da primeira fase do Edital 004/2024, referente a permissão de uso de unidades comerciais das Feiras Livres Diurnas, foi divulgado nesta quarta-feira (17).
A listagem completa com o nome dos habilitados, condicionados e inabilitados está disponível no Diário Oficial do município. Estão sendo oferecidas 54 vagas em 13 feiras livres espalhadas por Juiz de Fora.
O prazo de recurso é de três dias úteis. O interessado em protocolar recurso deve acessar a plataforma Prefeitura Ágil pelo assunto: Recurso contra decisões da Licitação, ou ir até o Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA), que funciona das 7h às 17h.
Após apresentados os recursos, são mais três dias úteis também para apresentação das contrarrazões. As alegações serão avaliadas pela Comissão Especial de Contratação. Logo depois, será divulgado o resultado final da habilitação.
Em seguida, a comissão realiza reunião para abertura dos envelopes de proposta técnica, onde consta as unidades desejadas, além dos comprovantes relativos aos itens de classificação.