A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040, que abrange o trecho de 232 km entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais
Segundo a agência, houve “aprovação com ressalva” na Reunião da Diretoria nesta quinta-feira (23). A proposta passará por reajustes antes da publicação nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU).
A previsão é que o leilão ocorra em fevereiro e de que sejam feitos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.
Expectativa de solução do impasse
A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
Anteriormente, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ).
No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Desta forma, a expectativa é da antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.
Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego.
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.