Um asilo, localizado em Leopoldina (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para coibir a conduta irregular do estabelecimento.
O nome da instituição não foi divulgado pelo MPT-MG.
O local foi alvo de uma denúncia anônima descrevendo situações de sobrecarga de trabalho devido ao acúmulo de funções e assédio moral. Conforme o MPT, foi relatado na denúncia que a instituição está sofrendo com falta de funcionários depois que grande parte deles foi demitida.
Por isso, segundo o órgão, vários estariam realizando duas ou mais funções para compensar a ausência dos demitidos, algo que caracteriza violação de direitos trabalhistas.
Por meio do TAC, o asilo se comprometeu a adotar mudanças para que as irregularidades não se repitam.
A multa para caso de descumprimento das obrigações assumidas será de R$ 1 mil para cada item e para cada trabalhador comprovadamente lesado.