Nesta segunda feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um time de ministros publicaram uma medida provisória (MP) para criar o Programa Acredita, que deve começar em julho. O objetivo é um pacote de medidas de microcrédito para pequenos empresários, inscritos no CadÚnico e famílias de classe média. A iniciativa é dividida em quatro eixos.
O primeiro eixo é o ‘Acredita no Primeiro Passo’. Esse programa de microcrédito é dirigido às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e também trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que atuam no Programa de Aquisição de Alimentos. A proposta entrega R$ 500 milhões neste ano para um sistema de garantia de crédito para essas pessoas.
A medida provisória prevê ainda que, metade das concessões de crédito deve ser entregue às mulheres. O público feminino será prioridade na proposta do Palácio do Planalto, já que oito em cada 10 pessoas que recebem o Bolsa Família são do sexo feminino.
O segundo eixo do programa é o ‘Acredita no seu negócio’, que cria uma versão do Desenrola dedicada aos pequenos negócios. Essa proposta incentiva a renegociação das dívidas dos micro e pequenos empresários. O eixo terá ainda uma política de crédito para MEIs e microempresários que faturam até R$ 360 mil por ano. As taxas, promete o governo, serão até 50% menores que as disponíveis n mercado hoje. O Palácio do Planalto também quer renegociar as dívidas do Pronampe e expandir as linhas de crédito do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe).
O terceiro eixo é totalmente dedicado às famílias de classe média que sonham com a casa própria, mas não são contempladas no Minha Casa, Minha Vida. Esse programa, acredita o governo, aquecerá o mercado imobiliário no Brasil e estimulará o crescimento do setor de construção civil.
Segundo o Governo Federal, o Palácio do Planalto expandirá a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para possibilitar que os bancos aumentem as concessões de crédito imobiliário com taxas acessíveis para as famílias de classe média.
O último eixo se dirige ao mercado externo. Vão ser criadas linhas de crédito, conforme a medida provisória, para financiar projetos de investimento que miram a transformação ecológica. A MP cria o Eco Invest Brasil, e, a partir dele, incentivará esses investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.