O 1º edital geral de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.
As informações estão no edital publicado perlo Ministério da Educação nesta quarta-feira (17). O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país.
O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.
O MEC determina que, para participar do processo seletivo do Prouni, é necessário que o candidato:
- tenha participado da edição de 2022 ou de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- tenha, cumulativamente, obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
- tenha tirado nota acima de zero na prova de redação;
- e não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).
Conforme o edital, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;
- ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, conforme disposto no Decreto n. 5.493/2005; ou
- ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter realizado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.