O Instituto Federal Sudeste de Minas (IF Sudeste MG) demitiu o servidor Fabrício Júnior de Oliveira Avelino. Ele estava lotado no campus Barbacena, onde exercia cargo de professor com dedicação exclusiva. A decisão consta na portaria do dia 27 de dezembro, assinada pelo Reitor André Diniz de Oliveira, que entrou em vigor ao ser publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União.
No ano passado, o professor foi denunciado e chegou a ser detido por suspeita de induzir alunos do ensino médio a cometerem suicídio, além de ofensas verbais. A Itatiaia não conseguiu contato do professor ou da defesa dele.
Segundo a portaria, considerando o processo administrativo, o professor foi demitido por “incontinência pública e conduta escandalosa na repartição”, como previsto no artigo 132, inciso V, da lei 8.112/1990. Isso significa que o comportamento do servidor não atendeu aos limites da decência, gerando repercussão prejudicial à instituição.
Com a decisão, o cargo dele é declarado vago.
Posicionamento do IF Sudeste
Em resposta ao questionamento da Itatiaia, a assessoria do IF Sudeste MG explicou que o processo de demissão do professor ainda está em prazo para Pedido de Reconsideração, quando é possível questionar e pedir a revisão de uma decisão dentro do mesmo processo perante a mesma autoridade que a proferiu.
“A principal vantagem deste pedido é permitir a correção de possíveis erros sem a necessidade de recorrer a instâncias superiores, economizando tempo e recursos”, diz o texto enviado à reportagem.
No caso do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o prazo para que se entre com este pedido é de 30 dias a contar da publicação da portaria. O IF sudeste destacou que estará a disposição para sanar quaisquer dúvidas após a decisão administrativa transitar em julgado
Lembre o caso
De acordo com o boletim de ocorrências, em junho de 2023, o homem de 48 anos teria dito aos estudantes: “vocês não vão dar em nada, é melhor vocês fazerem como a escrivã da Polícia Civil fez dias atrás”.
Fazendo, desta forma, uma alusão ao suicídio da escrivã de polícia Rafaela Drumond, de 31 anos. O boletim ainda cita que o homem foi questionado, mas negou a prática.
Na época, em nota, a direção do IF Sudeste informou que a denúncia seria encaminhada para a corregedoria do IF Sudeste MG, que é o setor responsável pela apuração de ilícitos administrativos cometidos por servidores.