O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Villela Loures, a filha dele e o genro, Moema Falci Loures e Fábio Gonçalves Cardoso, pelo desvio e apropriação de valores públicos e particulares da entidade hospitalar.
Segundo a Promotoria, o valor é de mais de R$ 7 milhões, a partir de múltiplos contratos firmados com empresas de arquitetura das quais a filha e o genro são sócios. Os contratos foram feitos entre outubro de 2012 e junho de 2023.
Os contratos foram cautelarmente suspensos a partir de junho de 2023, mês no qual o MPMG realizou a operação No Mercy.
Detalhes da denúncia do MPMG
Conforme o MPMG, os três responderão pelos crimes de associação criminosa e peculato, verificados a partir da simultaneidade de contratações para os mesmos serviços com as empresas de arquitetura cujos sócios eram a filha e o genro do presidente do conselho de administração da Santa Casa, e simulações de contratos/aditamentos celebrados entre o hospital e uma das referidas empresas, contendo objeto genérico. A filha do presidente do conselho da Santa Casa responderá ainda por falsificação de documentos.
A denúncia, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, foi encaminhada à Justiça no último dia 2 de agosto. Para a Promotoria de Justiça, as empresas mencionadas, à época da inicial contratação por parte da Santa Casa, não detinham expertise em arquitetura hospitalar. Além disso, os contratos foram celebrados sem possibilitar qualquer cotação de mercado visando à obtenção da melhor oferta em termos de qualidade e preço.
O MPMG pede que a Justiça decrete a perda de cargos que os denunciados estejam eventualmente exercendo junto à administração pública, direta ou indireta, ou junto à pessoa conveniada/contratualizada com o poder público de quaisquer dos entes federativos.
Posicionamento da defesa dos acusados
Nossa reportagem entrou em contato com a defesa dos três citados, o advogado Thiago Almeida. De acordo com o posicionamento da defesa, a denúncia não é verdadeira conforme as provas já existentes nos autos e aquelas que serão juntadas durante a instrução do processo.
O advogado finalizou que não houve desvios, mas efetiva prestação de serviços.
Posicionamento da Santa Casa
Por meio de nota, a Santa Casa de Misericórdia reafirma que seguirá colaborando plenamente com as autoridades competentes durante o processo.
Conforme o posicionamento, a instituição confia na Justiça e aguardará os seus trâmites com serenidade.