Em Minas Gerais, a funcionalidade de solicitação de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito já está disponível pelo celular, sem a necessidade de se deslocar até um cartório ou a outra unidade presencial.
O serviço está disponível no MG App, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e reúne diversos serviços públicos para facilitar a vida dos cidadãos.
A iniciativa é resultado da atuação conjunta da Seplag-MG e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), responsável pelo serviço. O MG App e o portal também disponibilizam o serviço de pré-registro de nascimento, permitindo que os responsáveis antecipem o cadastro da criança antes do parto.
O cidadão também pode optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório mais próximo para fazer a retirada. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega.
Como solicitar os documentos
Para solicitar os documentos, é necessário fazer o download do aplicativo MG App, disponível nas versões Android e iOs, ou acessar o site e, em seguida, fazer o login por meio do gov.br.
No menu principal, estão as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao clicar, será possível “Emitir Certidão”, pesquisando pelo nome e município, bem como visualizar em “Minhas Certidões” as solicitações em andamento ou concluídas.
No caso do recém-nascido, o responsável irá acessar “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” no MG App e selecionar a opção “Pré-Registro de Nascimento”, em que insere os dados da criança que está prestes a nascer. Após o parto, basta confirmar os dados em cartório para gerar a certidão de nascimento. Algumas maternidades em Minas já possuem um cartório em suas dependências e, com o serviço no aplicativo, o bebê já pode sair do hospital devidamente registrado.