De sol a sol, do plantio à colheita, lá estão o produtor e a produtora rural. Se grande parte da força do Agro vem da agricultura familiar, um dado enfraquece a categoria e chama atenção para algo muito delicado: cerca de 40% desses trabalhadores enfrentam dificuldades na hora de se aposentar.
Em entrevista à Itatiaia, o advogado e presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) , Roberto de Carvalho Santos, destacou que o trabalhador rural acaba não se aposentando por não conseguir comprovar que trabalhador do campo”.
Segundo ele, a maior dificuldade é a documentação da época que exerceu a função. “E olha que são cerca 120 documentos que podem ser utilizados, desde um comprovante de um financiamento até mesmo uma nota de produtor rural, mas falta orientação”, destacou.
O advogado explica ainda que, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. “O agricultor para se aposentar precisa comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, para o homem, ou 55 anos, para mulher”, complementa.
Objetivo dos sindicatos dos Produtores Rurais
Os Sindicatos dos Produtores Rurais, braços da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – Faemg – auxiliam os produtores, nesse sentido. “Eles exercem um importante papel no suporte aos produtores, fornecendo informações e detalhando benefícios dos trabalhadores do agro”, explicou.