Foi aprovado em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei que autoriza a doação à Câmara Municipal do prédio onde atualmente funciona o Fórum Benjamim Colucci, em Juiz de Fora.
Após a aprovação nesta semana, o Projeto de Lei nº 2.649 de 2015 segue tramitando no Legislativo Estadual.
Quase dez anos na ALMG
A proposta foi protocolada em 8 de agosto de 2015, pelo então deputado estadual Isauro Calais. O objetivo era viabilizar que o Governo de Minas Gerais doasse ao Município de Juiz de Fora o prédio do Fórum Benjamim Colucci com a destinação específica de ser a nova sede da Câmara Municipal.
No entanto, a proposta foi arquivada por causa do fim da legislatura. Então, em 2023, por requerimento do deputado Noraldino Júnior (PSB), foi desarquivado e voltou a tramitar. Em 2024, foi aprovado tramitou e foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública.
Futura nova sede tem infraestrutura maior que a atual
Atualmente a Câmara funciona no Palácio Barbosa Lima, que foi inaugurado em 1878 com a presença do Imperador Dom Pedro II. O prédio, na Rua Halfeld, é um símbolo histórico e arquitetônico importante e já abrigou o Judiciário municipal e, atualmente, o Legislativo.
Em 2018, na assinatura do contrato para a construção do novo prédio do Fórum, no antigo Terreirão do Samba, na Avenida Brasil, foi destacado que o Município doou o terreno ao Judiciário. Em contrapartida, o atual fórum seria doado à Câmara.
De acordo com a Câmara Municipal, a futura nova sede conta com uma infraestrutura muito maior do que o Legislativo atualmente. São 25 gabinetes por andar, além do anfiteatro com capacidade duas vezes maior do que a atual no Plenário do Palácio Barbosa Lima.