O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação digital contra Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), nesta quarta-feira (28). Motivo: Moraes exige que Musk nomeie um novo representante legal da empresa no Brasil dentro de 24 horas. Caso a exigência não seja atendida, o ministro determina que a plataforma seja suspensa no Brasil por tempo indefinido.
Histórico
A decisão ocorre em meio a uma crescente tensão entre Musk e Moraes. O bilionário está sendo investigado pelo STF por suspeitas de obstrução de justiça e incitação ao crime. A investigação, conduzida pelo próprio Alexandre de Moraes, analisa a recusa do empresário em fornecer informações sobre contas e postagens relacionadas a milícias digitais. Musk, em resposta, acusa a Corte de censura.
- Em 17 de agosto, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que era responsável pelo escritório, devido ao não cumprimento de decisões judiciais. Apesar do encerramento das operações administrativas, a empresa afirmou, à época, que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.
- A reposta: Moraes determinou que a rede social nomeasse um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação. O ministro informou que a empresa poderá enfrentar sanções rigorosas, incluindo a suspensão total de suas atividades, se não cumprir a decisão e pagar as multas diárias.
- Ironia: a intimação foi divulgada pelo STF através de uma postagem na própria plataforma X, em resposta ao anúncio do fechamento das operações no país.
- Enquanto a disputa legal avança, o futuro da rede social no Brasil fica indefinido. Se a empresa não cumprir a ordem judicial dentro do prazo estipulado, isso pode afetar a disponibilidade do serviço por aqui. Elon Musk ainda não se manifestou oficialmente, mas publicou memes comparando Moraes a vilões de filmes famosos.