O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o prefeito de Piau, na Zona da Mata, Gilmar de Castro (MDB), e três empresários pelo crime de fraude em licitação. Segundo a denúncia, o prefeito fraudou licitação para locação de veículos e máquinas para prestação de serviços diversos, no valor de R$ 384 mil, frustrando o caráter competitivo, mediante direcionamento para favorecer a uma empresa.
De acordo com o MPMG, os outros três denunciados são a proprietária da empresa vencedora e os proprietários das empresas que participaram do certame, que não possuíam qualquer máquina ou veículo registrado nos CNPJs de suas empresas. Além disso, o Ministério Público informou que há vínculo de parentesco entre os licitantes.
Segundo o órgão, a denúncia apontou ainda que reforça a suspeita de direcionamento o fato da empresa vencedora, que tem sua sede em um apartamento residencial, ter alterado sua atividade nas vésperas da licitação, acrescentando o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador.
A denúncia também apresentou atestado de capacidade técnica, atestado por uma das empresas licitantes, emitido em lapso temporal no qual não possuía em seu objeto social a atividade objeto da licitação. Conforme a denúncia, as provas demonstraram que os denunciados se uniram sob o mesmo propósito, direcionar a licitação para que a empresa vencesse a licitação.
À nossa reportagem, a defesa de Gilmar de Castro informou que só vai se pronunciar após a citação regular do denunciado.