O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do julgamento do policial reformado Vanderson da Silva Chaves, réu pelo assassinato da professora Fabiana Filipino Coelho, há quase cinco anos, em Juiz de Fora.
No julgamento, nesta quinta-feira (20), no Tribunal do Júri de Juiz de Fora, o conselho de sentença acatou a tese da defesa de que o policial não tinha intenção de matar a professora e que ele deveria responder por homicídio culposo.
O júri rejeitou a tese do Ministério Público, que pedia a condenação por homicídio com dolo eventual, porque o réu não tinha intenção direta de matar a vítima, mas assumiu o risco ao adotar determinada conduta.
Como a Itatiaia divulgou, no dia 20 de novembro de 2019, o policial reformado tentou conter um rapaz apontado como autor de um roubo na Praça da Estação e fugia pela Rua Marechal Deodoro. O assaltante esfaqueou o policial, que revidou atirando. No entanto, o disparo atingiu a professora Fabiana Filipino Coelho, de 44 anos, que passava pelo local. Apesar de ter sido socorrida, ela não resistiu e morreu no hospital.
Desta forma, a sentença publicada após o julgamento pela juíza Joyce Souza de Paula, que presidiu a sessão, informa que houve a desclassificação do crime originalmente imputado ao réu, que respondia por homicídio com dolo eventual. Por isso, na mesma sentença, a juíza Joyce Souza de Paula relatou que acatou a decisão dos jurados e abriu prazo para manifestação do Ministério Público.
Em nota à Itatiaia, a Promotoria informou que solicitou que o acusado seja submetido a novo júri. “O Ministério Público entende que o veredito foi arbitrário, desconsiderando um farto arcabouço probatório favorável a caracterização do dolo eventual”. O recurso deve ser analisado na segunda instância, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A defesa do policial reformado Vanderson da Silva Chaves não foi localizada. O espaço está aberto, caso queira se manifestar.