O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana o projeto que estende os prazos para que estudantes que tiveram filho possam concluir cursos de graduação ou programas de pós-graduação. A medida se aplica aos pais biológicos ou quem possui guarda judicial ou adoção.
O texto estabelece que os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de defesas de teses devem ser prorrogados por, pelo menos, 180 dias.
A prorrogação também se aplica a casos de gravidez de risco e a atividades de pesquisa que apresentem riscos à saúde da gestante ou do feto.
A autora do projeto, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), afirmou que a sanção “representa um marco histórico na educação”.
Além da parlamentar, a sanção também contou com as presenças dos ministros da Educação, Camilo Santana, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, além das ministras da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.