Licença ambiental: Ministério Público deflagra operação contra associação criminosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 31, a operação “Nematóide”.

O objetivo é combater a atuação de uma associação criminosa estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais, no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad).

Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, incluindo de dois servidores da Supram Zona da Mata, e nove de busca e apreensão em Ubá, Cataguases e Viçosa.

As provas obtidas em procedimento investigatório criminal demonstraram que agentes públicos, advogados e consultores associaram-se para favorecer empresas e empreendedores na concessão de autorizações e licenças ambientais.

Além disso, os agentes públicos que integram a associação criminosa omitiram-se no dever de fiscalizar e autuar empresas e empreendimentos irregulares.

Além do MP, participam da força-tarefa as polícias Civil e Militar.

O nome “Nematóide” refere-se a uma praga que fica escondida nas raízes das plantas, de forma a sugar os seus nutrientes e intoxicar as células, podendo levá-las à morte.