O governo federal aprovou nesta segunda-feira (20) a proposta para zerar o imposto de importação de arroz. A decisão foi tomada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida atende a um pedido do Ministério da Agricultura da Companhia Nacional de Abastecimento, para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional.
“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, escreveu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Com a decisão, dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram incluídos na lista de exceção do imposto. A redução a zero das tarifas passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para a próxima quarta-feira (22) e vale até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o governo, a maior parte das importações de arroz no Brasil vêm do Mercosul e já contam com isenção. No entanto, outros países estão sendo considerados para este tipo de comércio, entre eles, a Tailândia.
Neste mês, em razão das chuvas no estado gaúcho, o governo federal anunciou a importação de 1 milhão de toneladas do produto que será comercializado a R$ 4 o quilo.