Está preso, em caráter preventivo, o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque. Ele é um dos alvos da operação “Editor”, investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que apura fraudes em licitação, peculato e falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas e superfaturamento envolvendo as obras de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF, contratadas em 2012.
A investigação teve início após uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na obra de ampliação do HU, que teve o preço elevado de R$ 149 milhões para R$ 244 milhões. Dentre as fraudes cometidas, segundo o MPF – desde o processo licitatório, até a fase de execução – estão a montagem de documentos, e pareceres técnicos favoráveis a elaboração de aditivos contratuais que proporcionaram vantagens à empresa contratada.
Foram alvo de mandados de prisão preventiva em Juiz de Fora Henrique Duque, o ex-secretário de assuntos jurídicos da UFJF nos dois mandatos do ex-reitor, Nilson Rogério Pinto Leão, e o ex-pró-reitor de planejamento Carlos Elízio Barral Ferreira. Em Belo Horizonte, foram presos o diretor da Tratenge Engenharia LTDA, Renato Moraes Salvador Silva, e a diretora de negócios da empresa, Maria Cristina de Resende.
De acordo com a decisão da 3ª Vara Federal, todos os presos, inclusive os de Belo Horizonte, vão ficar detidos em Juiz de Fora, os homens no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e a mulher, na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. A prisão será mantida até o fim da fase de coleta de provas.
De acordo com o MPF, os crimes investigados resultam em prejuízo de R$ 19 milhoes aos cofres. O valor ainda pode sofrer atualização no decorrer das investigações. Os detalhes foram repassados à imprensa na tarde desta quarta-feira, 21, pelo Procurador da República Marcelo Medina, na sede do órgão.
Segundo Medina, o esquema teve várias fases “a de licitação, que envolveu conforme indícios concretos apurados na investigação conluio entre as empresas participantes. Houve a fase de justificativa de cláusulas restritivas inseridas no edital, por meio da montagem de um documento com data retroativa, que foi enxertado no processo administrativo. Houve a confecção de documentos consistentes em pareceres técnicos e jurídicos a quatro mãos, pela empresa contratada e por servidores atuantes no gabinete do ex-reitor, no interesse justamente da empresa e não em prol do interesse público. o ex-reitor tinha ciência das deficiências do projeto, ainda assim procedeu à licitação e à contratação da obra. Ele [Duque] participou da assinatura de despachos e documentos com datas falsas, redigidos em conluio com a Tratenge e foi o responsável por conceder no interesse da empresa os aditivos contratuais”, finalizou.
Ainda de acordo com o procurador, um consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que teria atuado na aprovação do projeto e na aprovação de termos aditivos ao contrato inicial, também foi alvo de mandado e afastado das atividades em Porto Alegre.
Operação da PF investiga irregularidades em obras do HU
Defesa
A reportagem da Itatiaia fez contato com a defesa do ex-reitor, que alega estar surpresa com a prisão preventiva de Henrique Duque. Segundo o advogado, os atos alegadamente ocorridos teriam se dado há mais de três anos e não fazem mais co-relação com o dia a dia do ex-reitor, que hoje atua apenas como professor da universidade. A defesa afirmou também que ainda não teve acesso aos autos do processo e que por isso não pode dar mais esclarecimentos.
Nós fizemos contato também com a Tratenge Engenharia LTDA, mas até o fechamento desta edição as ligações não foram atendidas.
A UFJF se manifestou às 11h30, desta quarta-feira, 21, em nota oficial que foi enviada por e-mail à redação.
Segundo a nota, os fatos não se referem à atual gestão, que reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública. Informou também que, até o momento, não foi notificada quanto ao afastamento de servidor público, mas que tomará todas as providências necessárias quanto ao fato.
Confira na íntegra:
NOTA OFICIAL
UFJF esclarece que operação da Polícia Federal não se refere a atos da atual gestão
1 – os fatos não se referem à atual gestão do reitor Marcus Vinícius David e da vice-reitora Girlene Alves da Silva, que assumiram a Reitoria em abril de 2016
2 – a Administração Superior da UFJF tomou conhecimento da operação através de nota oficial da imprensa da Polícia Federal sobre fraudes nas obras do HU/UFJF, contratadas em agosto de 2012
3 – a atual Administração Superior da UFJF reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública
4 – desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos
5 – quanto a determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento a UFJF não recebeu qualquer informação e, tão logo seja notificada, tomará a providência necessária.
Foto: Arquivo / UFJF
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