Uma fábrica de móveis localizada em Ubá, na Zona da Mata, vai realizar palestras para orientar os empregados sobre como identificar e resolver eventuais conflitos que caracterizam assédio moral no ambiente de trabalho.
O compromisso foi assumido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante a Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).
A empresa, que não teve o nome divulgado, terá prazo de 90 dias para comprovar junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que realizou as palestras na matriz e em duas filiais, também em Ubá.
O MPT explicou que o TAC foi resultado de uma investigação. A empresa foi denunciada por ameaçar os funcionários de demissão caso não fizessem hora extra, pela qual não eram remunerados. Além disso, houve relatos também que a superiora ofendia os funcionários.
No acordo, a proprietária se comprometeu a abster-se de praticar assédio moral, permitir ou de qualquer forma concorrer para que o façam contra os empregados. Segundo o MPT, as obrigações devem ser cumpridas em todas as unidades da empresa.
Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 50 mil a cada constatação, conforme informou o MPT.