O debate em torno do reajuste salarial dos servidores estaduais de Minas Gerais terá novos desdobramentos nesta semana. Os integrantes da Assembleia Legislativa vão avançar, ao longo desta semana, nas análises a respeito do tamanho do aumento nos vencimentos. Nesta terça-feira (4), os parlamentares devem analisar emendas que autorizam a ampliação do reajuste de 3,62% oferecido pelo governador Romeu Zema (Novo).
Na quarta-feira (29), o texto-base do projeto do reajuste, que trata do percentual proposto pelo governador, foi aprovado em 1° turno pelos deputados estaduais foi aprovado em 1° turno pelos deputados estaduais. Minutos depois, porém, o plenário da Assembleia foi esvaziado, impedindo a análise das emendas — entre elas, um acréscimo sugerindo a adoção de recomposição salarial de 10,67%.
Apesar disso, segundo apurou a Itatiaia, há a chance de uma costura para a apresentação de uma sugestão para a concessão de aumento de 4,62%. O índice, 1 ponto percentual maior que o presente no projeto enviado por Zema, foi o mesmo da inflação oficial do ano passado.
A queda no quórum do plenário na semana passada partiu, sobretudo, de deputados da base aliada a Zema. O líder do governo na Assembleia, João Magalhães (MDB), afirmou que a votação das emendas não aconteceu imediatamente após o aval ao texto-base do projeto porque os parlamentares precisam de tempo para analisar as sugestões.
“É justo e legítimo que, durante a votação dessas emendas e destaques, seja respeitado o devido tempo para que os esclarecimentos cheguem aos parlamentares. Estamos tratando de um projeto importante para todo o funcionalismo do estado e o tempo de tramitação deve ser o necessário para oferecer aos parlamentares o melhor espaço possível para o diálogo”, disse o emedebista, em nota enviada à imprensa.
Ainda segundo Magalhães, o intervalo também é essencial para o poder Executivo estadual.
“Do mesmo modo, também é importante que as emendas e destaques a serem votadas na próxima semana sejam analisadas pelo governo quanto à viabilidade real dentro de uma gestão com responsabilidade fiscal”, apontou.
Depois da análise das emendas, independentemente do resultado, o projeto do reajuste terá de voltar à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para a tramitação em segundo turno. O último passo será a votação final em plenário. Interlocutores ouvidos pela Itatiaia acreditam na possibilidade de conclusão de todo esse processo ainda nesta semana – o que não é uma certeza.
Oposição traça estratégias
O esvaziamento adotado pelos aliados de Zema deixou parlamentares de oposição descontentes. O grupo, liderado pelo PT, defende a ampliação do índice de reajuste. Outros nomes, como Sargento Rodrigues, do PL, partido da base governista, engrossam a reivindicação.
O líder oposicionista Ulysses Gomes (PT) chegou a classificar a debandada do plenário como “desinteresse”.
“É uma estratégia que, infelizmente, demonstra desinteresse do governo em dialogar e, sobretudo, em fazer jus à valorização e ao reconhecimento dos servidores. Mostra fraqueza no sentido de controle de base e de diálogo com sua própria base, e a total falta de diálogo com a oposição, que desde o início tentou construir (alternativas), com emendas e debates”, protestou.
Espera por contas do governo
Em meio à espera do funcionalismo por uma resolução, associações ligadas, sobretudo, a categorias da segurança pública, prometem pressionar os deputados em prol do crescimento do índice de reajuste. Segundo o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), o tempo entre a votação do reajuste de 3,62% a análise das emendas pode servir para o surgimento de uma solução para o impasse.
“O importante é tentarmos construir um planejamento melhor do que o que aí está, mas a quatro mãos. Estamos aguardando o governo fazer suas contas e análises para saber se, de fato, conseguem ou não dar uma melhoria para todos os servidores”, indicou, na semana passada.