Eleições 2024: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral assinou um acordo com nove big techs – grandes empresas do ramo da tecnologia – para assegurar a transparência e integridade no processo das eleições municipais de 2024. A parceria começará oficialmente na próxima sexta-feira (16), mesmo dia em que tem início a corrida eleitoral.

Entre as plataformas que aderiram ao acordo com o TSE estão o Google, Whatsapp, Instagram e TikTok. A medida visa, principalmente, combater a desinformação e proteger os eleitores das eventuais manipulações provocadas pelas fake news, que podem influenciar no voto.

O TSE ainda anunciou a criação de um canal de denúncias pelo telefone – pelo número 1491. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos responsáveis e poderão ser monitoradas em tempo real por meio de um painel da Polícia Federal, que fornecerá atualizações sobre inquéritos em andamento.

IA nas eleições

No começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral publicou uma resolução sobre o uso da Inteligência Artificial nas Eleições deste ano. A norma regulamenta o uso da tecnologia durante o pleito com a obrigatoriedade de identificação de conteúdo multimídia. Ou seja, os partidos e candidatos que fizerem uso de IA em seus materiais devem informar aos eleitores.

Além disso, o TSE proibiu a utilização de deep fakes nas eleições, seja através de áudio, vídeo ou dos dois formatos. A tecnologia manipula vídeos ou fotos, com ajuda da Inteligência Artificial, e é capaz de fazer uma pessoa falar ou fazer coisas que nunca fez ou falou.