Os responsáveis por blocos carnavalescos não cadastrados na Programação Oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) podem participar da Folia de Momo em 2024. No entanto, eles devem solicitar alvará e formalizar o cadastro do evento.
Para isso, devem acessar a plataforma Prefeitura Ágil / Protocolo / Autorização para eventos em área de domínio público ou de domínio particular e formalizar o cadastro do evento, seguindo as instruções.
Entre os passos previstos para a autorização dos blocos fora da programação oficial, estão o encaminhamento de ofício à PM, declaração do evento no site do Corpo de Bombeiros, indicação do local ou trecho do espaço público a ser ocupado e comunicação ao Demlurb.
Sem alvará de liberação, o bloco será considerado irregular e pode ser suspenso por autoridades de segurança.
De acordo com a Funafla, a prioridade na análise dos pedidos de liberação de alvarás é dos blocos cadastrados na Programação Oficial da Folia. Para os demais, o tempo de tramitação pode ser maior, e a liberação do alvará não implicará em apoio oficial do município.
Alvará para os blocos oficiais
A Programação Oficial da Folia inclui em torno de cem blocos, que aderiram ao cadastro prévio lançado pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) em setembro de 2023, a inclusão nesta lista garante o apoio da PJF em itens como som e banheiros químicos.
Como a Itatiaia divulgou, a liberação de alvarás para os blocos oficiais está em andamento até terça (9) no Mutirão da Folia, no Espaço Cidade, na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, e também na modalidade on-line, na plataforma Prefeitura Ágil, porém, em espaço específico para esse grupo (Carta de Serviços / Funalfa / Alvará para eventos de blocos carnavalescos – Carnaval 2024).