Os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 12,84% a todos os profissionais da educação pública de Minas Gerais. Após a votação definitiva, nesta quinta-feira (6), o texto receberá a redação final e será encaminhado para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Sessenta e seis parlamentares presentes ao plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) votaram favoravelmente à proposta. Não houve manifestações contrárias.
De acordo com a ALMG, o reajuste contempla professores e todos os trabalhadores da educação básica, inclusive diretores de escola, detentores de função pública e contratados temporariamente. Inativos que fazem jus à paridade também vão receber.
O Executivo informou que a recomposição vai beneficiar 362.044 servidores, sendo 204.127 ativos e 157.917 inativos. O pagamento será retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Sind-UTE comemora nas redes sociais
Em publicação nas redes sociais, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) destacou que a aprovação na Assembleia Legislativa foi resultado de pressão e mobilização da categoria.
“A EDUCAÇÃO VENCEU! Esse é o grito de uma categoria que não se deixa abater pelo governo Zema e que conquistou o reajuste salarial com muita pressão e mobilização.
Nós somos educadores e educadoras que não aceitamos mentiras, chantagens, ameaças e assédio moral. Nós somos uma categoria que luta pelos seus direitos e pela qualidade da educação pública. Nós somos a força da educação!”
Piso Nacional da Educação
O reajuste fará com que os docentes de Minas Gerais recebam o piso nacional da educação — de forma proporcional ao número de horas trabalhadas semanalmente.
No estado, o atual piso da educação, de R$ 2.350, é pago proporcionalmente a uma jornada de 24 horas semanais. Após a sanção do governador, os vencimentos mínimos dos docentes das escolas estaduais subirão para R$ 2.652,29. O impacto nas contas públicas deve ser de R$ 2,3 bilhões neste ano.