O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (16), o novo valor do salário mínimo e a revisão da tabela do Imposto de Renda, congelada desde 2015.
Atualmente em R$ 1.302, o salário mínimo será reajustado em R$ 18 e chegará a R$ 1.320. É a primeira vez que o mínimo terá algum ganho real desde 2019 – no caso, de 1,4%. O novo valor já consta no Orçamento aprovado no Congresso no ano passado, mas para entrar em vigor depende da assinatura de uma Medida Provisória.
O Orçamento garantiu R$ 6,8 bilhões em recursos para o pagamento do reajuste do salário mínimo. No entanto, o valor é insuficiente para arcar com os valores para todos os aposentados e pensionistas. A equipe econômica ficou responsável por elaborar uma nova proposta para garantir os recursos.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), chegou a criticar o governo de Jair Bolsonaro (PL) por ter “represado” a liberação de aposentadorias antes das eleições, o que fez com que o número de novos aposentados saltasse no fim do ano passado, impactando os cofres públicos já no primeiro ano do governo Lula.
Revisão do Imposto de Renda
Outra medida anunciada por Lula nesta quinta-feira (16) foi a correção da tabela do Imposto de Renda, que estava congelada desde 2015. Com o aumento do salário mínimo, o governo federal corrigiu a isenção da cobrança do IR para todo trabalhador que ganha até R$ 2.640 – o equivalente a dois salários mínimos.
Até agora, a isenção ia até quem declarasse renda mensal de até R$ 1.903,98.
Durante a campanha, o presidente Lula prometeu que elevaria a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganhassem até R$ 5 mil. De acordo com ele, o valor será elevado progressivamente até atingir o patamar.
“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, afirmou em uma rede social.