O Batalhão de Policia de Meio Ambiente informou que o loteamento – onde houve rompimento de açude em Chácara – é alvo de outras irregularidades ambientais.
A ocorrência foi na última quarta-feira, 25 e o volume de água chegou a interditar totalmente a AMG-3050, que liga Juiz de Fora a Chácara.
Segundo a Polícia de Meio Ambiente, que afirma que o loteamento é irregular, a acumulação superficial do açude é de aproximadamente 25 mil metros quadrados.
O local, segundo as autoridades, já foi alvo de várias fiscalizações. Nessa nova ocorrência, foram lavrados quatro novos autos de infração.
Como causas, foram definidas degradação de qualquer natureza; barragem em desconformidade; falsa declaração a órgão ambiental e nova intervenção em área de preservação permanente.
A partir dessa nova fiscalização, será formulado um dossiê para ser encaminhado ao Ministério Público.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o engenheiro responsável pela obra, que afirmou que as atividades estão regulares e a documentação foi entregue às autoridades responsáveis.
A Vale e Correa Empreendimentos Imobiliários, proprietária do Condominio Alto da Boa Vista, também publicou uma nota informando que a situação do açude foi monitorada durante 72 horas, devido às fortes chuvas e que, após o rompimento, as providências foram tomadas pela empresa em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e os Bombeiros.
A nota ainda informa que o alteamento do açude possui dispensa de licença ambiental pelo Sisema, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
De acordo com informações dos Bombeiros, cerca de 33 mil litros de água foram despejados na rodovia, levando muita lama ao local. A limpeza foi feita durante a madrugada, por retroescavadeiras da Prefeitura de Chácara.
A ocorrência não deixou feridos.
Nota de Esclarecimento da Vale e Correa Empreendimentos Imobiliários
“A Vale e Correa Empreendimentos Imobiliários, proprietária do Condominio Alto da Boa Vista, esclarece a seus clientes, autoridades e a sociedade em geral que ontem, dia 25/12/19, por volta de 19:30h, constatou o rompimento de parte do açude paisagístico do empreendimento.
A situação estava sendo acompanhada atentamente por sua equipe nas últimas 72 horas devido ao acúmulo elevado de precipitações na região o que prejudicou o término das obras do extravasor do alteamento do açude.
O rompimento ocasionou a interrupção provisória do tráfego na AMG 3050, na altura do Km01. Prontamente as autoridades foram informadas do ocorrido, sendo acionados a Prefeitura de Chacara, o Corpo de Bombeiros Militar de MG, a Polícia Rodoviária Estadual e o Deer/Mg.
Todas as providências foram tomadas pela empresa com o auxílio da PRE-Mg e do CBMMG, com o fornecimento de equipamentos, mão de obra e acompanhamento técnico, ordenando o tráfego parcial e providenciando o adequado escoamento das águas e garantindo o funcionamento da drenagem superficial da rodovia. Por volta das 22:00hs o tráfego foi totalmente restabelecido, estando o local devidamente sinalizado.
Vistorias estão programadas ao longo do dia.
Agradecemos o empenho das equipes envolvidas, principalmente do CBMMG, PRE-Mg e Prefeitura de Chácara.
Informamos ademais que não houve qualquer dano material e nenhuma vítima em função do ocorrido.
Em tempo, reforçamos que o alteamento do açude possui dispensa de licença ambiental pelo Sisema, amparado pela DN-217, conforme protocolo 45868926/2019. ” Vale e Correa Empreendimentos Imobiliários.