O Conselho Nacional de Política Energética publicou nesta quinta-feira, 29, resolução que pôs fim a política de subsídio na venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – praticada pela Petrobrás.
A medida revoga uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.
A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel.
De acordo com o CNPE, a iniciativa corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante.
O botijão residencial de 13 kg tem um subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas.